Um dos principais tópicos comentados com quem está entrando no mercado de trabalho é o FGTS, que acaba sendo um recurso confuso para muitas pessoas.
Ao contrário do que muitos pensam, ele não é um salário adicional, um acréscimo de salário ou qualquer coisa do tipo. Na verdade, esse recurso só é acessível em casos específicos, e tem uma função muito importante para o povo brasileiro.
Portanto, se você ainda não tem muita familiaridade com o FGTS e está procurando mais informações a respeito, como funciona esse fundo e como é possível sacar o dinheiro, pode ficar tranquilo, e continuar a leitura. Afinal, vamos te explicar tudo isso e um pouco mais!
Abaixo, você pode conferir uma análise completa sobre o que é, como ele funciona, como sacar, como consultar o seu saldo, e quando é possível utilizar o FGTS emergencial. Boa leitura!
O que é e como funciona o FGTS?
O FGTS é a abreviação para Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Ou seja, ele funciona como um fundo de reserva, para todos os funcionários que trabalham sob o regime da CLT no Brasil.
Esse fundo de reserva é criado através dos depósitos que as empresas devem realizar em nome de seus funcionários.
Basicamente, o que acontece é que todo mês, uma pequena parte do seu salário é separada e depositada no Fundo, que foi um sistema criado pelo próprio Governo Federal, como uma forma de criar essa reserva de dinheiro para os trabalhadores.
Com o Fundo, é mais fácil garantir que o trabalhador tenha uma indenização pelo tempo de serviço em algumas situações, como no caso de demissão sem justa causa.
Nesse momento, ele é utilizado como uma reserva, que ajuda o desempregado a se manter até achar outro emprego.
Além disso, atualmente o FGTS também é utilizado como uma fonte de financiamento de imóveis no Brasil. Além disso, também se destina a infraestrutura da cidade e cuidado de saneamento básico também.
Segundo algumas análises e estudos do governo, o FGTS, hoje, representa um dos recursos mais importantes quando falamos em financiamento habitacional. Afinal de contas, ele ajuda diversos brasileiros a conseguirem adquirir um imóvel próprio.
Qual é o valor do FGTS?
Como explicamos, todo mês, o empregador recolhe uma parte do salário dos funcionários para depositar no Fundo, certo? Mas qual é o valor? Essa é uma dúvida muito comum dentre os brasileiros.
Por lei, o recolhimento do FGTS ocorre todo dia 7, e vai para as contas dos colaboradores no Fundo. Essa é uma conta a parte da conta pessoal ou da conta salarial. Por isso, não fica disponível para o trabalhador utilizar quando quiser.
Além disso, a lei coloca que os depósitos que são feitos nas contas do FGTS dos colaboradores, devem passar por correção todo dia 10, rendendo o valor dos depósitos de poupança anualmente.
O percentual que a empresa deve recolher todo mês do salário dos colaboradores, e depositar na conta do Fundo, vai depender da categoria de trabalho do mesmo. Quando o contrato é CLT, o valor recolhido é 8% do salário.
Nas situações de categoria de trabalho CLT de menor aprendiz (jovens entre 14 e 24 anos), contrato verde amarelo, ou em casos de trabalhador que foi contratado por um prazo determinado, o percentual que deve ser recolhido para o FGTS é de 2%.
É possível sacar o FGTS? Como?
Sim, é possível sacar o seu saldo do FGTS, mas apenas em algumas situações específicas.
Mas uma das formas mais fáceis de sacar uma parte do Fundi é aproveitando o saque aniversário, que é liberado todos os anos.
Nessa modalidade, dá para sacar uma parte do valor que você tem acumulado no mês do seu aniversário. Ou, até mesmo, realizar um adiantamento do saque aniversário com uma instituição financeira.
Contudo, para ter acesso ao direito do saque aniversário, o trabalhador deverá fazer a opção para acessar essa modalidade. Quem fizer a opção, poderá sacar um % do saldo, bem como uma mais uma parcela adicional.
Além disso, também é possível ter acesso ao FGTS em casos de rescisão de contrato sem justa causa, em que o colaborador pode sacar o valor da multa rescisória.
Ademais, há ainda o saque de rescisão em que, além da multa rescisória, o trabalhador tem o direito de sacar o valor integral da conta do Fundo.
Em que situações é possível sacar?
Além das opções que citamos acima, ainda é possível fazer o saque do FGTS em algumas outras situações:
- Quando o colaborador é demitido sem justa causa;
- Em casos de rescisão por acordo;
- Quando o contrato por prazo determinado termina;
- Em casos de rescisão do contrato por conta da extinção da empresa, fechamento do negócio, falência, supressão das atividades, falecimento do empregador individual ou nulidade do contrato;
- Rescisão por força maior;
- Situações de aposentadoria;
- Em casos de necessidade pessoal, encaixada como urgente e grave, que pode acontecer por conta de desastres naturais e estado de calamidade pública;
- Suspensão do trabalho avulso;
- Em situação de falecimento do trabalhador;
- Quando o titular da conta do FGTS fizer 70 anos;
- Quando o titular ou o dependente tiver HIV ou neoplasia maligna (câncer);
- Quando o titular ou um dependente estiver em estágio terminal, decorrido de uma doença;
- Em casos da necessidade de adquirir órteses ou próteses.
Esses são apenas mais algumas situações em que o saque do FGTS é liberado, existindo algumas outras situações onde ele também é elegível.
Como consultar o saldo?
Se você tiver interesse em saber qual valor você possui dentro da sua conta do FGTS, basta acessar o site da Caixa Econômica Federal, fazer o seu login e verificar o saldo.
Caso você ainda não tenha uma conta, baixe o app do FGTS na Play Store ou na Apple Store, para fazer o seu cadastro.
Mas, além dessas formas de verificação do saldo, você também pode solicitar o extrato do de forma impressa em qualquer agência da Caixa Econômica Federal.
E, então?! Gostou do conteúdo? Esperamos que você tenha conseguido tirar todas as suas dúvidas! Mas não deixe de compartilhar suas dúvidas e conferir nossos outros artigos no blog.
