Quer se cadastrar no Auxílio Brasil, mas não sabe se sua família está de acordo com as regras? Então, confira essa matéria que preparamos para você!
Inflação alta, falta de emprego e o aumento nos preços dos produtos, têm feito cada dia mais, os brasileiros procurarem o benefício criado pelo atual governo.
O que é o Auxílio Brasil?
O Presidente da República colocou o Auxílio Brasil no lugar do antigo Bolsa Família. O objetivo é auxiliar famílias de baixa renda que estão em situação de pobreza, ou de extrema pobreza.
Famílias que têm gestantes ou pessoas com menos de 21 anos também podem ser inclusas no programa social. Mas a renda per capita não pode ultrapassar R$ 525,00.
O Ministério da Cidadania foi quem criou o programa. Ele promete fazer a integração de vários benefícios com políticas públicas na saúde, educação, emprego, renda e assistência social.
Aliás, vale frisar que os cadastrados do Bolsa Família, não precisarão realizar um novo cadastro para poderem receber o auxílio.
Contudo, existem quatro benefícios principais incluídos nesse programa social: Benefício Composição Familiar, Benefício Primeira Infância, Benefício Compensatório de Transição, Benefício de Superação da Extrema Pobreza.
O Benefício Primeira Infância ajuda no valor de até R$ 130,00, as famílias com bebês de até 36 meses de vida.
Já no Benefício Composição Familiar, o valor é de R$ 65,00, e serve como uma forma de incentivo a estudantes de 17 a 21 anos, por completarem pelo menos um nível de escolarização formal.
O Benefício de Superação da Extrema Pobreza é para as famílias que não conseguirem superar essa situação. O governo dará um apoio financeiro sem limitações.
O Benefício Compensatório de Transição, destina-se às famílias que já estavam no Bolsa Família, mas perderam parte da renda devido às novas normas do programa.
O governo dará um tempo para que as famílias consigam se enquadrar, e se tornarem elegíveis.
Auxílio Brasil – Como o programa social foi aprovado
As famílias começaram a receber o Auxílio Brasil no dia 17 de novembro de 2021, com um valor de R$ 224,41 por família, um aumento de 27% em relação ao Bolsa Família, que antes pagava R$ 189,00.
Cerca de 14,7 milhões de lares foram atendidos de imediato. Mas esse número tende a crescer para 17 milhões de acordo com o Ministério da Cidadania.
Durante a sua aprovação, estabeleceu-se metas para os próximos três anos do programa social.
A proposta é que a taxa de pobreza seja inferior a 12%, 11% e 10%; e a de extrema pobreza inferior a 6%, 4% e 3%.
Contudo, nos anos seguintes, o governo irá estabelecer objetivos menores e decrescentes. A fila de espera para obter o benefício já chega a 2,78 milhões de famílias.
Em 2020, as taxas de pobreza e de extrema pobreza no país chegaram a 20,3% e 2,4% respectivamente.
O benefício seria pago até dezembro deste ano. Entretanto, o Senado aprovou a medida provisória que garante o pagamento de R$ 400,00 mensais de forma permanente do programa.
Contudo, a oposição na Câmara estava tentando estabelecer o pagamento em R$ 600,00. Mas não conseguiu, e o governo decidiu deixar o auxílio de forma permanente no valor aprovado pelo Senado.
O relator Roberto Rocha (PTB-MA), rejeitou as propostas de aumento do valor. Bolsonaro sancionou o programa em maio.
Mas a inflação alta tem prejudicado o benefício, pois o poder de compra do brasileiro tem diminuído consideravelmente.
Em dezembro de 2021, o custo de uma cesta básica em São Paulo, por exemplo, era de R$ 690,51, e o auxílio representava 57,9% desse custo.
No entanto, em 2022, isso aumentou. A cesta básica passou a custar R$ 803,99, e o Auxílio Brasil, agora cobre apenas 50,1%.
Outros incentivos
Além dos principais benefícios do Auxílio Brasil, existem outros cinco incentivos que podem aumentar a renda familiar. São eles: Auxílio Esporte Escolar, Bolsa de Iniciação Científica Júnior, Auxílio Criança Cidadã, Auxílio Inclusão Produtiva Rural e Auxílio Inclusão Produtiva Urbana.
O Auxílio Esporte Escolar premia estudantes que podem se destacar em competições oficiais. Portanto, jovens de 12 a 17 anos incompletos podem ser contemplados.
O estudante recebe R$ 1.200,00 parcelados em doze vezes de R$ 100, e suas famílias recebem em cota única o valor de R$ 1.000,00, totalizando R$ 2.200,00.
A Bolsa de Iniciação Científica Júnior é para os estudantes que ganham destaque nas instituições acadêmicas de abrangência nacional.
Mas as competições que o estudante for destaque, precisam ser apoiadas no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
O Auxílio Criança Cidadã é pago diretamente para as creches autorizadas, a fim de que as crianças das famílias inseridas no programa, possam estudar enquanto seus pais ou responsáveis trabalham.
Se destina a agricultores familiares, que usam o plantio para sobrevivência, e para o consumo de parte da população da região.
O Auxílio Inclusão Produtiva Urbana é para o membro da família que tem um emprego formal, ou seja, aquele que tem carteira de trabalho assinada. O valor adicional é de R$ 200,00, e será um pagamento por pessoa ou por família.
Precisa declarar no imposto de Renda?
O período para a declaração do Imposto de Renda já acabou. Mas é sempre bom saber, caso continue sendo beneficiário do programa que, ano passado quem recebeu o Auxílio Emergencial precisou declarar o benefício.
Entretanto, essa regra era só para aquelas pessoas que tiveram o Auxílio Emergencial, e um rendimento tributável acima de R$ 22. 847,76. Foram cerca de 3 milhões de cidadãos inclusos nessa situação.
Com o Auxílio Brasil não será diferente, mas a pessoa tem que ter tido renda superior a R$ 28.559,70.
Os pagamentos do benefício fazem parte da faixa de isenção, mas se o contribuinte recebeu outros rendimentos e chegou no valor estipulado pelo Fisco, ele precisa declarar.
No entanto, os beneficiários não precisam devolver parte do valor que receberam, como aconteceu com o Auxílio Emergencial.
